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Requisitos ato online

e-Notariado • Requisitos técnicos

Você preparou tudo?

Verifique em quatro etapas os documentos e requisitos técnicos.

Lembramos que todos os atos notariais: escrituras em geral, divórcio, inventário, ata notarial, procuração, testamento, reconhecimento de firma (e-Not Assina), autenticação de cópia eletrônica, certificado digital notarial podem ser feitos à distância.

Documento de identidade

Verifique  no link abaixo a lista de documentos aceitos.

Clique aqui

Aplicativo e-Notariado

Baixe o aplicativo para assinar digitalmente.

Clique aqui

Aplicativo e-Notariado

Baixe o aplicativo para assinar digitalmente.

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Requisitos técnicos

Verifique se o seu computador atende a todos os requisitos

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Documento de identidade

Para participar do ato notarial digital, você necessita de um documento de identidade eletrônico (por exemplo, RG Digital, CNH Digital, Documento digital emitido por órgãos de classe) ou possuir firma aberta em algum cartório de notas, ou registro civil no Brasil. Neste caso o cartório pedirá ao colega do outro cartório a ficha de firma e o documento de identidade arquivados, o que leva em média de 2 a 3 dias.

Aplicativo e-Notariado

Você precisa de um smartphone no qual possa baixar o aplicativo gratuito. Isso permite gerar o certificado digital e-notariado e poder assinar os seus atos notariais.

Certificado digital e-Notariado ou ICP-Brasil

  • Se você tiver um certificado e-CPF (A1, A3 ou em nuvem), você poderá utilizar.
  • Se você não tiver certificado, poderá emitir certificado digital e-Notariado, que é gratuito e fica instalado no aparelho celular. Ele deve ser sincronizado com um computador desktop ou notebook no momento da assinatura do ato notarial.
Clique aqui e solicite e escolhe o Serviço Distrital de Piên como cartório emissor. Assista o vídeo, clique aqui.
Antes de solicitar o seu certificado, tenha os seguintes documentos:
  • Cópia digitalizada do documento de identidade;
  • Número do CPF (se o documento de identidade possuir não é necessário);
  • Comprovante de endereço;
  • Informe o número do telefone celular (no qual será instalado o certificado digital).
Para que o certificado e-Notariado possa ser disponibilizado para uso, será necessário instalar previamente o aplicativo “e-Notariado” no aparelho celular.

Requisitos técnicos

Para participar de um procedimento online, você precisa de um computador, laptop ou celular com conexão à internet, webcam e microfone. O hardware padrão é suficiente.

Conexão de internet suficiente?

Conexão DSL normal (+10 Mbps)

Verificar

Webcam padrão

Permitir acesso à webcam (resolução recomendável de 1080p).

Verificar

Microfone padrão

Permitir acesso
ao microfone

Verificar

Web PKI

Extensão para usar certificados digitais em páginas da web

Instalar

WebPKI é um componente baseado na web que suporta assinatura digital de documentos, verificação de assinatura e criptografia de documentos. Extensão Google Chrome, instalar. Outros navegadores, acesse.
Navegador de internet recomendável: Google Chrome (última versão). 

Teste de certificado

Testar certificado ICP-Brasil

Clique aqui

Testar certificado e-Notariado

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Atenção: Para testar o funcionamento do certificado e-notariado, realize estes passos:

1. Acesse o Web PKI instalado no navegador de internet do seu computador, em seguida, clique no ícone do celular, em seguida, clique em + Adicionar, aparecerá um QR code (ver imagem demonstrativa). Acesse o app e-notariado e clique na função Ler QR code, pronto! Seu certificado e-notariado estará pareado no seu computador (ver imagem demonstrativa). 

2. Acesse Testar Certificado e-Notariado, localizado acima, selecione o seu certificado e-notariado. Antes de clicar em Testar, acesse o app e-notariado deixando ele aberto, em seguida clique em Testar, o app e-notariado solicitará o pin (senha) ou a leitura biométrica, ou facial (o que estiver configurado no seu celular). Pronto! Seu certificado será validado (ver imagem demonstrativa).

3. Caso deseja realizar nova validação em outro momento, acesse o app e-notariado deixando ele aberto, acesse o Web PKI, em seguida, clique no ícone do celular, em seguida, clique no ícone recarregar (ver imagem demonstrativa) e insira seu pin (senha) ou a leitura biométrica, ou facial.

Sistema operacional (computador e celular)

Sistema operacional Windows 
Sistema operacional MacOS Sierra 
Celular (para armazenar o certificado e-notariado) 
Android 5 ou superior
Iphone: iOS 13 ou superior

Suporte

Se houver algum problema, consulte o suporte: cartoriopien@gmail.com