Escritura assinada é só o começo: por que registrar o imóvel logo faz toda a diferença

Ilustração de uma casa e de uma matrícula de imóvel com selo de registro

Comprar um imóvel é uma das grandes conquistas da vida. Muita gente sai do cartório com a escritura em mãos e acredita que o processo terminou. A lei, porém, diz outra coisa: no Brasil, quem compra só se torna dono de fato quando registra. O Código Civil (art. 1.245) determina que a propriedade de um imóvel só se transfere com o registro do título no Registro de Imóveis (BRASIL, 2002). Enquanto isso não acontece, o vendedor continua sendo, juridicamente, o proprietário.

1. O que é o registro de imóveis?

Segundo Melo (2016), o registro é o ato que leva o título — no caso, a escritura — até a matrícula do imóvel, uma espécie de “documento de identidade” da propriedade. Na matrícula ficam anotados quem é o dono, a descrição do bem e os ônus que pesam sobre ele. Com o registro, a compra passa a valer perante todos, e não apenas entre comprador e vendedor.

Em termos simples, ônus é qualquer restrição ou dívida que recai sobre o imóvel e limita o poder do dono de usá-lo ou vendê-lo livremente. Alguns exemplos:

  • hipoteca: quando o imóvel garante um financiamento ou empréstimo;
  • penhora: quando o imóvel é reservado pela Justiça para pagar uma dívida;
  • usufruto: quando outra pessoa tem o direito de usar o bem ou de receber seus frutos, como aluguéis.

Como tudo isso fica registrado na matrícula, quem pretende comprar consegue conferir a situação do imóvel antes de fechar negócio.

2. Por que não deixar para depois?

Enquanto a escritura não é registrada, o vendedor continua constando como proprietário na matrícula. Nesse intervalo, podem surgir problemas sérios:

  • dívidas do vendedor podem gerar penhora sobre o imóvel que você já pagou;
  • o mesmo imóvel pode ser vendido a outra pessoa, que registre antes de você;
  • se o vendedor falecer, o imóvel pode acabar envolvido no inventário dele;
  • você terá dificuldade para financiar, vender ou oferecer o imóvel como garantia.

Registrar logo elimina esses riscos. No registro de imóveis vale a regra da prioridade: o direito de quem apresenta primeiro o seu título ao cartório prevalece, pois o registro produz efeitos desde a prenotação, isto é, desde o momento em que o título é protocolado (BRASIL, 2002, art. 1.246).

3. Segurança jurídica: tranquilidade hoje e no futuro

O registro garante publicidade (qualquer pessoa pode consultar a matrícula), autenticidade e proteção ao patrimônio. Com o imóvel regularizado, fica muito mais simples vendê-lo, doá-lo, financiá-lo ou deixá-lo de herança — sem surpresas e sem disputas.

4. No Cartório de Piên, o cuidado vai até o fim

Aqui, a nossa preocupação não termina quando a escritura é lavrada. Além de prepará-la com agilidade, encaminhamos e acompanhamos o registro junto ao Registro de Imóveis competente, para que você tenha a matrícula atualizada em seu nome e nenhuma dor de cabeça depois. Fazemos isso com carinho e responsabilidade, porque sabemos que por trás de cada imóvel existe um sonho, uma família, uma história.

Esse cuidado combina com o que somos: um cartório humano, que cuida do próximo; tecnológico, que usa os melhores recursos; e criativo, que não se prende a padrões.

5. Conclusão

Escritura e registro são duas etapas de um mesmo caminho, e só quem chega ao fim dele garante o que é seu. Se você está comprando, vendendo ou regularizando um imóvel, venha ao Cartório de Piên: cuidamos de tudo para que sua matrícula fique em dia e você tenha a certeza de estar protegido.

Suélen, do Cartório de Piên

Suélen, do Cartório de Piên

“Eu cuido do seu registro para você ter tranquilidade.”

Referências

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002.

MELO, Marcelo Augusto Santana de. Teoria geral do registro de imóveis: estrutura e função. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2016.