Partilha de Bens Imóveis Alienados Fiduciariamente Introdução O divórcio, por si só, já impõe significativas transformações na vida dos indivíduos. A dissolução do vínculo conjugal, frequentemente, vem acompanhada da complexa tarefa de partilhar o patrimônio construído em comum. Dentre os bens que compõem esse patrimônio, os imóveis financiados destacam-se por…
Entenda o papel do Oficial Delegatário e o que significa ter conduta condigna para essa função pública Você já se perguntou o que é necessário para se tornar um tabelião de notas ou registrador civil? Sabia que, além de conhecimento jurídico, essa carreira exige uma conduta moral exemplar? Sou Erlânderson…
Ata Notarial para Adjudicação Compulsória A ata notarial para adjudicação compulsória é um documento público lavrado por tabelião que comprova a existência de uma promessa de compra e venda (ou cessão/sucessão) cujo contrato definitivo não foi celebrado por recusa de uma das partes. Esse registro é exigido por lei como etapa…
Ata Notarial A Ata Notarial é um documento elaborado por um tabelião que registra, com fé pública, a existência e as circunstâncias de um fato ou situação. Trata-se de um relato objetivo e imparcial feito pelo tabelião, que atua como testemunha qualificada. Pode, por exemplo, registrar o conteúdo de uma…
Estremação – Regularização de parcelas de imóveis registradas em Condomínio Trata-se da regularização de parcelas de imóveis rurais registradas em condomínio, porém, em situação localizada. Qual sua utilidade? A estremação do imóvel é útil porque garante matrícula individualizada da propriedade, proporcionando segurança jurídica, facilitando o acesso a financiamentos e permitindo…
